Uma audiência pública aconteceu no último dia 2 de março, na Igreja Anglicana da Cidade de Deus. A reunião foi para falar sobre o projeto “Casa da Cidadania”.
Estavam presentes o Secretário Especial de Assistência Social e Direitos Humanos, Sr. Antônio Carlos Biscaia, junto com representantes da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria da Reforma do Judiciário.
Diretoras de escolas, o jovem educomunicador do GAL ACOPROVI, Landerson Soares, a gestora de projetos do Bairro Educador, Maria do Socorro e representantes das ONGS ASVICDD, CEACC, Agência de Desenvolvimento Local, ABOSEP, Circuito Itinerante de Cultura, CREAS, CRAS Elis Regina, SEBRAE, FIRJAN, Creches, Gal Acoprovi, presidente da Associação de Moradores também participaram do encontro.
O jovem Landerson questionou as autoridades sobre como Casa da Cidadania poderá trabalhar com os jovens e, ainda, se oferecerá projetos para auxiliá-los no aprendizado como cidadãos. Antes disso, ele fez um esclarecimento sobre os jovens da CDD e suas demandas.
A Casa da Cidadania é um esforço de cooperação para implementação de serviços públicos, principalmente aqueles relacionados ao sistema de justiça, nas localidades atendidas pelas UPPs. A missão dela dentro da comunidade é emitir segunda via de documentos, prestar assistência jurídica gratuita, juizados de pequenas causas e mediadores de conflito, com o objetivo de proporcionar o acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos.
A Casa de Cidadania é um projeto piloto que iniciará pela Cidade de Deus e deverá se estender por todas as áreas de UPP do Estado do Rio de Janeiro. O espaço escolhido para a localização dessa casa será no “antigo CSU” nos apartamentos próximo a Escola Municipal Pedro Aleixo e Praça da Bíblia.
Além dos serviços, moradores poderão fazer cursos diversos que serão oferecidos como Justiça comunitária, onde as pessoas poderão adquirir conhecimento sobre direitos e cidadania.
As inscrições já podem ser feitas através do telefone: 3133-1881 (Valéria ou Jô). A primeira turma começa em 15 de Abril de 2011 e o curso terá duração de 32 horas. Os dias e horários são: 3ª e 5ª feiras de 16h as 19h no Fórum da Barra e os técnicos em mediação de conflitos serão também moradores que residam na comunidade há mais de 3 anos.
Haverá outras reuniões antes da implantação do projeto.
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