O curso sobre Direitos Humanos e Saúde da FIOCRUZ, em parceria com a Plataforma ofereceu ontem, 22 de julho, o módulo sobre a Lei Maria da Penha.
O curso foi uma capacitação para os integrantes dos GALs para que eles aprendessem mais sobre a estrutura da Lei Maria da Penha (Nº. 11.340), que existe desde 2006 e pretende “criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, segundo o site da Casa Civil. O professor e colaborador do DIHS (Direitos Humanos e Saúde), Elias Lacerda, baseou a aula em textos, imagens e exemplos reais sobre o assunto.
No Brasil, segundo dados apresentados por Lacerda, cerca de 60% dos casos de agressão acontecem dentro de casa e são praticados por maridos, companheiros ou namorados, que, na maioria das vezes, não aceitam a independência da mulher. Foi explicado também que não só a violência física é crime. As violências psicológica e sexual também podem ser denunciadas e enquadradas na Lei Maria da Penha.
O professor explicou quais atitudes devem ser tomadas em casos de agressão e que medidas são possíveis para prevenir estes casos. Além disso, houve uma ampla discussão sobre a aplicabilidade da lei, principalmente nas comunidades que sofrem com o tráfico de drogas.
Waldir de Castro, do GAL Educando com Arte, um dos únicos homens presentes no encontro, falou que agora tem outra visão sobre a lei. “Agora posso aplicar meu conhecimento baseado em algo concreto, não só em ‘achismos’. Vou disseminar isso em minha comunidade”, afirmou.
No final do módulo, foram escolhidos três participantes para discursar sobre pontos específicos do conteúdo aprendido. Eles puderam expor pontos de vista e citar exemplos de vida.
“Falar da relação entre gênero, saúde e direito é primordial para a efetividade da Lei Maria da Penha. A problematização e os fatos apresentados pela turma foram muito importantes para o enriquecimento do curso. Nós nos tornamos mais humanos e fortalecidos pela atitude e pelos exemplos”, finalizou Lacerda.
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