O professor, pesquisador e colaborador do DIHS/ENSP, estará nos dias 5 e 6 de abril de 2010 na FIOCRUZ apresentando o curso de Direitos Humanos e Saúde.
O objetivo do curso é desenvolver noções fundamentais referentes ao Direito
Constitucional, tendo como objeto principal o direito à saúde e seus
desdobramentos;
O curso pretende capacitar o aluno a compreender, interpretar e discutir o contexto constitucional brasileiro no âmbito do direito a saúde.
Os assuntos abordados serão:
Direito Constitucional, a Constituição Federal, Sistema Constitucional, Poder Constituinte, Teoria das Normas Constitucionais, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Saúde como Direito Social, Saúde na Constituição Federal, Controle de
Constitucionalidade, Lei Orgânica da Saúde.
As aulas serão expositivas e participativas.
Endereço: Av. Brasil 4.036 - Manguinhos (sentido Centro > Campo Grande).
Local: Sala 901 do prédio da Expansão do Campus
Horário: 9h às 13h.
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